Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de

NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição

O evento contará com a presença de Camila Coutinho, uma das maiores influenciadoras do segmento de

Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia

empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex

Tribunal já havia mantido o bloqueio em outra decisão. Defesa ainda pode entrar com um novo recurso no caso.

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

Família de trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo disparada por outro empregado será indenizada

A viúva e os filhos do trabalhador que faleceu serão indenizados em R$ 5 mil reais para cada um pelos danos morais sofridos, além de pensão alimentícia pelos danos materiais

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".

Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.